O credenciamento de nota fiscal avulsa deverá ser realizado para contribuintes do ISS que estejam estabelecidos ou não no município, que se enquadrem no regime de prestador avulso de serviço e que preste serviços no município.
Para fazer o credenciamento de nota fiscal avulsa, clique no menu “Credenciamento” e, em seguida, no submenu “Nota Fiscal Avulsa”. Com isso, será apresentada a tela ilustrada a seguir (Figura 4), onde deve ser registrada a maior quantidade possível de informações do prestador de serviço. observe-se que os campos que apresentam um asterisco vermelho (tais como “Razão Social*” e “E-mail*”) são de preenchimento obrigatório.
Depois de preencher corretamente essas informações, clique no botão “Próximo”, localizado no canto inferior direito da tela.
Figura 4
Após clicar no botão “Próximo”, será apresentada outra tela, ilustrada a seguir (Figura 5). Nesta tela, deve-se clicar no botão “Adicionar” para vincular todas as atividades CNAE que serão realizadas pelo prestador de serviços.
Para vincular uma atividade CNAE, pesquise-a entre as atividades listadas na aba “Atividades CNAE” e clique no sinal de mais (“+”) localizado no final da linha correspondente à atividade desejada. Após adicionar todas as atividades CNAE realizadas pelo prestador de serviços, feche essa tela e clique no botão “Próximo” para adicionar todos os itens da lista de serviços previstos na legislação do Município que são prestados por esse contribuinte que está sendo cadastrado.
Figura 5
Para finalizar esse credenciamento, clique no botão “Salvar”. Nesse momento, o sistema solicitará que seja informada uma senha de identificação do usuário que está realizando esse cadastro. Após informar essa senha, clique no botão “Enviar”.
Se a Prefeitura Municipal exigir a apresentação de alguns documentos para a confirmação desse credenciamento no Sistema de ISS Eletrônico, esses documentos serão listados na tela do sistema para que o usuário possa visualizá-los. O usuário, então, deverá dirigir-se à Prefeitura Municipal para apresentar e homologar esses documentos requeridos e para confirmar o credenciamento.
Quando o credenciamento for confirmado pela Prefeitura Municipal, será transmitida uma mensagem de e-mail para esse novo usuário, informando-o que o seu cadastro foi confirmado e indicando o seu número de CPF/CNPJ e a sua senha para acesso ao Sistema de ISS Eletrônico.