O credenciamento de nota fiscal convencional deverá ser realizado para prestadores e/ou tomadores de serviços que estejam inscritos no cadastro mobiliário do município.
Para fazer o credenciamento de nota fiscal convencional, clique no menu “Credenciamento” e, em seguida, no submenu “Nota Fiscal Convencional”. Com isso, será apresentada a tela ilustrada a seguir (Figura 1), onde deve ser registrada a maior quantidade possível de informações do prestador/tomador de serviço. Observe-se que os campos que apresentam um asterisco vermelho (tais como “CNPJ*” e “Razão Social*) são de preenchimento obrigatório.
Depois de preencher corretamente essas informações, clique no botão “Próximo”, localizado no canto inferior direito da tela.
Figura 1
Após clicar no botão “Próximo”, será apresentada outra tela, ilustrada a seguir (Figura 2). Nesta tela, deve-se realizar a vinculação de todos os cadastros do mobiliário que se deseja acessar por meio do Sistema de ISS Eletrônico e para os quais se deseja realizar escrituração eletrônica.
Figura 2
Para vincular um cadastro do mobiliário no Sistema de ISS Eletrônico, clique no botão “Adicionar”, localizado na parte central e superior da tela ilustrada anteriormente na Figura 2. Será aberta, então, a tela de pesquisa e vinculação dos cadastros, reproduzida logo a seguir na Figura 3.
Nesta nova tela, o usuário deve indicar se o cadastro que será vinculado corresponde a uma pessoa física ou a uma pessoa jurídica. Em seguida, é necessário informar a sua razão social ou o seu número de inscrição no CNPJ (para pessoas jurídicas) ou no CPF (para pessoas físicas). Preenchidas essas informações, clique no botão “Pesquisar”, localizado no canto inferior direito da tela.
Se, no cadastro mobiliário do município, existirem cadastros que contenham as informações indicadas nos filtros de pesquisa descritos acima, esses cadastros serão listados na parte inferior dessa mesma tela. Observe que, no final de cada linha que indica um cadastro diferente, haverá um sinal de mais (“+”). Para vincular um ou mais desses cadastros no Sistema de ISS Eletrônico e, assim, ter acesso a eles por meio desse sistema, basta clicar nesse sinal “+” correspondente ao(s) cadastro(s) desejado(s).
Figura 3
Após adicionar todos os cadastros aos quais se deseja ter acesso por meio do Sistema de ISS Eletrônico, feche essa tela de vinculação e clique no botão “Salvar”. Nesse momento, o sistema solicitará que seja informada uma senha de identificação do usuário que está realizando essa vinculação. Após informar essa senha, clique no botão “Enviar”.
Se a Prefeitura Municipal exigir a apresentação de alguns documentos para a confirmação desse credenciamento no Sistema de ISS Eletrônico, esses documentos serão listados na tela do sistema para que o usuário possa visualizá-los. O usuário, então, deverá dirigir-se à Prefeitura Municipal para apresentar e homologar esses documentos requeridos e para confirmar o credenciamento.
Quando o credenciamento for confirmado pela Prefeitura Municipal, será transmitida uma mensagem de e-mail para esse novo usuário, informando-o que o seu cadastro foi confirmado e indicando o seu número de CPF/CNPJ e a sua senha para acesso ao Sistema de ISS Eletrônico.